Trinta bolsas para pesquisadores no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Essa foi a solução emergencial encontrada, nesta semana, durante reunião do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Raupp, e outros representantes do ministério, para resolver uma carência do Instituto. A demanda por pesquisadores, estratégica para os estados da região amazônica, foi apresentada pelo presidente do Inpa, Adalberto Val, na semana passada, ao senador Eduardo Braga, durante uma visita à instituição.
"Sou daqueles que acham que o futuro da Amazônia passa pela ciência, tecnologia e inovação. Sem isso nós não vamos ser competitivos. Portanto, temos desafios agora na área de pessoal: repor os pesquisadores que estão se aposentado e preencher as vagas em função da demanda de tecnologia que os novos laboratórios da instituição estão trazendo para a nossa realidade", afirmou Braga, durante a visita ao Inpa.
No encontro desta quinta-feira (20), Val também esteve presente e mostrou ao ministro a atual situação da instituição. Segundo o presidente do Instituto, caso não haja novas contratações, o Inpa terá, em 2020, apenas 60 pesquisadores habilitados a desenvolver pesquisas financiadas – "o que resultaria no fim da nossa instituição", afirmou Val.
Hoje, o Inpa possui 320 pesquisadores, mas tem espaço e infraestrutura para abrigar 600 pessoas realizando pesquisa e desenvolvimento na região. Fundado em 1952, o Instituto realiza, desde então, estudos científicos do meio físico e das condições de vida da região amazônica para promover o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico regional.
Na reunião no MCTI, como solução emergencial para o problema apresentado por Val, o ministro se comprometeu a ceder 30 bolsas para pesquisadores ao Instituto.
"Com relação à demanda de pesquisadores, houve uma proposta com muita vontade do ministério de criar 30 bolsas, que se somarão aos pesquisadores atuais do Inpa. Já houve um concurso, com dez pesquisadores, portanto, nós teremos, entre concursados e bolsistas, imediatamente 40 pesquisadores", informou o senador, após a reunião.
Além disso, de acordo com o ministro Raupp, o ministério já está organizando um concurso para a contratação, em 2014, de 1.074 cargos, dos quais 515 seriam direcionados a institutos brasileiros, incluindo o Inpa.
"O senador Eduardo Braga e o ministro Raupp se sensibilizaram sobre essa questão e vão tentar encaminhar uma solução emergencial para que a gente lá na região possa contar com pessoas preparadas, qualificadas, para assumir linhas de pesquisa que estão sendo descontinuadas na região", disse Val.
Neste ano, o Inpa realizou concurso que teve dez vagas para pesquisadores, uma para tecnologista e 70 para apoio administrativo.
Contratação de doutores no AM
Considerado setor estratégico durante a gestão de Eduardo Braga à frente do governo do Amazonas, o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Informação recebeu, entre 2003 e 2009, incentivos da ordem de R$ 1,39 bilhão. O investimento anual passou de R$ 68,4 milhões, em 2003, para R$ 268,1 milhões, em 2009.
Neste mesmo período, o número de doutores formados pelo estado aumentou em quase quatro vezes: foi de 270 doutores, em 2003, para 1.068, em 2009. O mesmo ocorreu com o número de pesquisadores, que passou de 531, no início da gestão de Braga, para 2.321, no fim de 2009.
Além disso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o governo investiu R$ 23,5 milhões em programas, ações e atividades de incentivo, popularização e desenvolvimento da política de ciência e tecnologia, criando novas articulações institucionais dessa Secretaria com as demais políticas públicas do estado.
Fapeam
Em 2003, no governo de Eduardo Braga, foi criada a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), responsável pelo fomento das pesquisas básicas e aplicadas no estado do Amazonas.
A Fundação investiu, no período de 2003 a 2009, R$ 188 milhões em desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas na formação de recursos humanos e em programas de inovações tecnológicas e empreendedorismo, beneficiando mais de 100 instituições públicas e privadas do Amazonas. Desse total, R$ 85 milhões foram executados no pagamento de bolsas para estudantes, a partir da 5ª série do ensino fundamental até o nível de doutorado e pós-doutorado.
O aumento contínuo dos investimentos possibilitou o crescimento das ações de CT&I no estado, resultando na oferta de 67 programas de fomento.
Comissão de Ciência e Tecnologia
A experiência na área de CT&I contribuiu para que Eduardo Braga fosse eleito, já no primeiro ano de mandato como senador, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Durante os dois anos à frente dessa instância, Braga conseguiu dar andamento e aprovar vários projetos analisados pela Câmara e que aguardavam apreciação dos senadores, como a Lei de Acesso à Informação (PLC 41/2010), a Lei de TV por Assinatura (PLC 116/2010), a Lei de Crimes Cibernéticos (PLC 35/2012), entre outros.
O senador também conseguiu levar para a CCT o debate sobre a formulação do novo Código Florestal, em que discutiu a importância da ciência para a análise das leis ambientais. Além disso, o senador obteve a aprovação, em caráter terminativo na comissão, da Lei Geral de Antenas, que unifica e regulamenta a instalação de antenas e facilita o investimento em telecomunicações, visando à melhoria dos serviços de telefonia e internet.
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