O Governo do Amazonas realiza, nesta terça-feira, 11 de dezembro, das 8h às 17h30, no auditório Senador João Bosco de Lima da Assembléia Legislativa do Amazonas (avenida Mário Ypiranga, nº 3.950, bairro Parque Dez, zona sul), o 1º Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas para Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
01 - Acabar com a Fome e a Miséria;
O evento é organizado pelas secretarias de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp); de Governo (Segov); e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), e conta com a parceria do movimento Nós Podemos Amazonas e da Associação Amazonense dos Municípios (AMM). O intuito do encontro é sensibilizar e engajar os prefeitos eleitos e re-eleitos no processo de implantação dos ODM, que, no Brasil, é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República.
O titular da Searp, José Farias (Zeca do PT), explicou que a iniciativa segue orientação do governador Omar Aziz de estreitar relações com os prefeitos eleitos e a sociedade civil. "A agenda só é possível a partir da parceria entre os governos federal, estadual, municipais e sociedade civil. Levar os ODM para os municípios é um desafio. O que queremos com esse encontro é mostrar que as prefeituras são protagonistas no processo e que é possível adequar aos ODM as políticas já existentes e criar novas, a partir de programas e verbas federais disponíveis", destacou Farias.
O encontro contará com a participação do secretário de Estudos e Projetos Político-institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, e do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto. Eles vão abordar os temas "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM e a necessidade da Municipalização" e a "Agenda de Compromissos dos ODM do Governo Federal e Municípios 2013-2016", respectivamente.
O presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, que defende a meta quatro ("Reduzir a Mortalidade Infantil") dos ODM desde 2008, vai apresentar o case "A Experiência de Municipalização e os Instrumentos Legais". Segundo Souto, o objetivo é e incentivar outros gestores a aderirem à plataforma.
Os oito ODM – Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que, no Brasil, são chamados de "Oito Jeitos de Mudar o Mundo". É uma plataforma humanista apoiada por líderes de 191 nações. Os objetivos devem ser atingidos até 2015.
Diversos ministérios desenvolvem políticas e programas que se relacionam com os ODM, como o Plano Brasil Sem Miséria, Economia Solidária, Prova Brasil, Rede Cegonha, Programa Luz para Todos, e Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Compete à Secretaria Geral da Presidência da República a responsabilidade de mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil, órgãos públicos, prefeituras e governos estaduais que desenvolvam projetos e ações em prol dos ODM.
No Amazonas, a Searp é a instituição âncora e secretaria executiva do Movimento Nacional Nós Podemos, que também é representada pelo núcleo Nós Podemos Amazonas.
01 - Acabar com a Fome e a Miséria;
02 - Educação Básica de Qualidade para Todos;
03 - Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher;
04 - Reduzir a Mortalidade Infantil;
05 - Melhorar a Saúde das Gestantes;
06 - Combater a AIDS, a Malária e Outras Doenças;
07 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente;
08 - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.
Mais informações sobre ODM podem ser obtidas por meio do portal http://www.portalodm.com.br/
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