Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 114/2012, que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.
Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.
O relatório salienta que "o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos", aumentando assim a demanda agregada pela indústria de cultura.
“É mais um passo que damos na direção de podermos oferecer uma política pública aos trabalhadores a exemplo do que já temos em outras políticas sociais do governo federal. O trabalhador poderá ter acesso a programas culturais, como cinema, teatro ou show musical”, afirmou Braga.
Mais cedo, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, ao ler o relatório de Eduardo Braga, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.
Durante a promulgação, na semana passada, da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, instou os senadores a aprovarem com rapidez o projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma "revolução no país". Pessoas que ganham até cinco salários mínimos, salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e DVDs.
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