O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), avança na estratégia de ampliar a presença do órgão no interior do Estado com a implantação de escritórios em cidades-polo, como em Boca do Acre, Humaitá e Eirunepé. De acordo com o presidente do órgão, Antonio Ademir Stroski, a medida busca facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Ipaam. Tabatinga foi o primeiro município a receber um desses escritórios.
"O Amazonas é a maior unidade federativa do Brasil com uma área superior a 1,5 milhão de km², sendo a nona maior subdivisão mundial e maior que a área da região nordeste brasileira. Toda essa dimensão continental é o campo de atuação do Ipaam em suas competências de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental e os escritórios regionais permitem fixar nossa presença no interior e promover o acesso aos serviços que prestamos", disse Antonio Stroski.
Em Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus, o Ipaam vai implantar um escritório em um terreno doado pela Prefeitura do município. O projeto executivo já foi elaborado e encaminhado à Câmara de Vereadores, para agilizar o processo de implantação da unidade.
Em Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, município escolhido como principal polo de aquicultura no Amazonas pelo Governo Estadual, foi alugado um imóvel que passa por adaptações e cujos equipamentos e mobiliários estão sendo comprados.
Em Eirunepé, a 1.159 quilômetros de Manaus, o escritório do Ipaam será implantado em um imóvel que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai repassar ao órgão. O Ipaam já trabalha na estruturação do espaço, cujo termo de cessão de uso será assinado em breve para formalizar o repasse. O imóvel abrigava uma base operacional do Ibama, que foi desativada.
Expansão em 2013 – Para o próximo ano, o Ipaam já planeja a implantação de mais dois escritórios regionais, um em Parintins (a 368 quilômetros de Manaus) e outro em Tefé (a 529 quilômetros da capital).
A projeção do Ipaam, segundo a diretora Administrativo-Financeira do órgão, Idenir Rodrigues, é que serão necessários R$300 mil para a implantação dos cinco novos escritórios. Estima-se que a manutenção e funcionamento de cada escritório terá custo mensal de R$ 42 mil, o que representa um acréscimo de R$ 2,520 milhões/ano pelo funcionamento das cinco unidades.
O presidente do Ipaam, Antonio Stroski, afirma que o custo de implantação e manutenção é compensado com o benefício da redução da exploração ilegal dos recursos naturais, que provoca evasão de divisas e danos ao meio ambiente. Com a inibição de atividades ilegais, espera-se o crescimento das atividades formais com a consequente movimentação de recursos no município-sede e cidades vizinhas.
A estrutura dos escritórios será enxuta. Cada unidade vai funcionar com dois funcionários contratados em regime temporário por meio do processo seletivo simplificado enquanto se dá a realização do próximo concurso público do Instituto, já autorizado para 2013 e incluído no orçamento estadual.
Tabatinga foi pioneiro - O município de Tabatinga, a 1.105 quilômetros da capital, é o primeiro a contar com o atendimento descentralizado do Ipaam. Instalado em sede própria, tem funcionado com dois funcionários cedidos pela Prefeitura local e treinados durante seis meses dentro das várias gerências do Instituto em Manaus.
A potencialização das atividades vai acontecer a partir de janeiro de 2013, quando entra em operação o Sistema de Controle Ambiental do Amazonas (Scaam), que permitirá ao escritório formalizar processos de licenciamento, bem como a entrega de licenças, eliminando a necessidade do deslocamento do empreendedor até Manaus.
O escritório de Tabatinga foi construído em terreno doado ao Ipaam pela Prefeitura de local. As obras foram realizadas com verbas do Banco Mundial orçadas em R$ 382 mil, viabilizadas pelo Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas (Proderam). O posto do Ipaam foi inserido no critério de fortalecimento institucional. A construção foi realizada numa ação conjunta entre Ipaam, SDS, Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) e Secretaria de Produção Rural (Sepror).
A unidade de Tabatinga oferece atendimento a toda calha do Alto Solimões, composta por nove municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá. O escritório fica na rua Vila Gran Cabrita, 20, bairro São Francisco, e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Segundo o engenheiro florestal e analista ambiental do Ipaam que trabalha no Escritório de Tabatinga desde a sua inauguração em 2010, Edilson Costa Santos, há bastante procura pela unidade para fins de licenciamento ambiental por parte de interessados em abrir ou legalizar atividades, advindos de todos os municípios da calha do Alto Solimões.
"Registramos cerca de três atendimentos por dia, o que soma cerca de 100 atendimentos/mês e cerca de 1.200 atendimentos/ano. Os atendimentos de 2012 resultaram em 50 processos enviados para Manaus, mantendo a média de 2011. Também fizemos vistorias e ações de fiscalização em matadouros, sítios arqueológicos, movelarias, dentre outros setores, e monitoramos a lixeira municipal de Tabatinga", informou Edilson. Ele ressaltou que muitos empreendimentos que foram autuados pelo Ibama em anos anteriores conseguiram a regularização a partir da facilidade que os empreendedores encontraram em formalizar os processos no escritório regional.
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